O Ministério da Saúde foi autorizado a contratar por tempo determinado 4.117 profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses e poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação da calamidade pública, desde que o prazo total não exceda dois anos.
Os profissionais poderão ser contratados a partir deste mês para atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde. A portaria não informa como será realizado o processo seletivo para contratação desses profissionais.
Segundo a portaria, as despesas com as contratações virão das dotações orçamentárias do Grupo de Natureza de Despesa Pessoal e Encargos Sociais, pois se trata de substituição de servidores e empregados públicos.