O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (16), que 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. Dentre elas estão PDPs de produção de medicamentos como insulina e pramipexol, que é usado para o tratamento de Parkinson. Atualmente, 87 acordos ainda estão vigentes.
As parcerias deste formato prevêem transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. De acordo com o Ministério, as PDPs são suspensas por fatores como:
– Recomendação por órgãos de controle (CGU e TCU). Nove suspensões atendem esse critério;
– Decisão Judicial;
– Desacordo com o cronograma;
– Falta de avanços esperados;
– Falta de investimentos na estrutura;
– Solicitação de saída do parceiro privado;
– Não enquadramento de um projeto como PDP, entre outros.
Ainda de acordo com a divulgação, não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. O Ministério da Saúde reforçou que a fase de suspensão não causa desabastecimento ou falta de produtos.
A pasta divulgou uma nota de esclarecimento sobre a suspensão das PDPs. Confira.