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Ministério do Trabalho autua Zara por descumprir compromisso

Duas multas, no valor total de 840 mil reais, foram entregues à rede no final de abril (Foto: EFE)

A Zara, uma das maiores empresas do setor têxtil do mundo, foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho em São Paulo sob o argumento de descumprir um compromisso assinado em 2011 para aperfeiçoar as condições de trabalho, segurança e saúde em sua cadeia de fornecedores e terceiros.

O TAC (termo de ajustamento de conduta) foi feito após fiscais constatarem que uma fornecedora da Zara havia subcontratado uma oficina que utilizou imigrantes bolivianos e peruanos submetidos a condições degradantes de trabalho para fabricar roupas para a marca. Duas multas foram entregues à rede no final de abril, no valor total de 840 mil reais. A Zara informou que recorreu.

A maior delas foi aplicada por discriminação: os fiscais entenderam que a rede excluiu de sua cadeia oficinas que empregavam estrangeiros em vez de integrá-las. O Ministério do Trabalho também encaminhou pedido ao Ministério Público do Trabalho para executar na Justiça a cobrança de 25 milhões de reais por descumprimento do acordo.

“A Zara tirou sua produção de São Paulo e levou parte para Santa Catarina, depois de a fiscalização apertar. A empresa pode ter doado 7 milhões de reais para construir o centro do imigrante paulista, mas não cumpriu a obrigação de melhorar a cadeia”, disse o superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros.

O diretor de responsabilidade social corporativa do grupo Inditex – dono da marca Zara –, Felix Poza, informou que a empresa recorreu dos autos de infração por os considerar “infundados” e “sem comprovação” de descumprimento do TAC. “É importante esclarecer que esses supostos descumprimentos se referem ao período de junho de 2012 a fevereiro de 2015 sem que nunca a superintendência tenha comunicado a existência de qualquer irregularidade à Zara Brasil”, informou o executivo.

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