O MP (Ministério Público) denunciou 17 pessoas, entre elas cinco advogados, por uso de documentos falsos para libertar detentos em meio à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul.
As denúncias, oferecidas à 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, são resultados das investigações realizadas pela Operação Circulum, que teve como ponto de partida a constatação de que atestados médicos falsos haviam sido anexados a processos criminais por advogados.
Um dos advogados denunciados pelo MP utilizou diversos documentos falsos em várias comarcas do Estado e possuía, armazenado em seus e-mails, um espelho de atestado com a assinatura falsificada de um médico.
O MP concluiu que as condutas dos advogados investigados distinguiram-se em três situações: aqueles que tinham participação direta na obtenção de laudos falsos; aqueles que concordaram em utilizar laudos falsos em seus processos, cientes da falsidade; e aqueles que, mesmo percebendo que os laudos médicos possuíam indícios de falsidade, utilizaram os documentos falsos em seus pedidos.