Apoio reparado
Integrando a programação da Semana do MPRS, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) firmaram ontem (29) um termo de cooperação técnica para a realização de cirurgias plásticas reparadoras em vítimas de crimes no Estado. A parceria busca assegurar a recuperação física, funcional e estética de pessoas com deformidades permanentes, proporcionando um atendimento mais humanizado e ágil.
Pelo acordo, o MPRS atuará na identificação e no encaminhamento dos casos, enquanto a SBCP ficará responsável pela mobilização de profissionais e serviços médicos parceiros. Os procedimentos serão realizados de maneira totalmente voluntária, sem qualquer repasse de recursos financeiros entre as instituições envolvidas.
Com validade inicial de dois anos, o projeto prevê o monitoramento constante dos resultados, incluindo indicadores como o tempo de resposta e o sucesso clínico das intervenções.
Atenção social
A partir desta quarta-feira (1°), a Estação Rodoviária de Porto Alegre passa a contar com uma Sala de Atenção Social voltada à qualificação do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e monitoramento dos fluxos migratórios na Capital.
Estruturado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o espaço surge diante do aumento significativo das demandas por abordagem social observado nos últimos doze meses. Segundo a Prefeitura, o crescimento representa um reflexo direto dos deslocamentos populacionais causados pela calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024.
O local também auxiliará no mapeamento de movimentos migratórios e no fortalecimento das estratégias de reintegração familiar e comunitária. A implementação decorre de uma parceria entre o município e a gestão da rodoviária, contando com a articulação do ex-secretário estadual de Logística e Transportes, deputado Juvir Costella (MDB).
Identificação de emergências
O deputado estadual Pedro Pereira (PSD) está articulando a criação de um Protocolo Estadual de Identificação de Emergência Clínica durante abordagens realizadas por agentes de segurança pública no Rio Grande do Sul. A proposta estabelece diretrizes para que policiais priorizem o acionamento do SAMU caso o indivíduo abordado apresente sinais como confusão mental, fala desconexa ou agressividade imotivada, evitando que emergências médicas sejam confundidas com embriaguez ou resistência à autoridade.
Pedro também propõe a estruturação de programas de capacitação periódica para as polícias Civil e Militar, com foco em primeiros socorros, saúde mental e atendimento humanizado.
Para o parlamentar, o conjunto de medidas deve ajudar a evitar o agravamento de quadros de saúde e proteger a integridade física de cidadãos em situação de vulnerabilidade, citando como inspiração casos nacionais onde interpretações equivocadas resultaram em tragédias. O projeto aguarda distribuição nas comissões da Assembleia Legislativa.
Conta desativada
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a desativação da conta de um motorista de aplicativo, rejeitando seus pedidos de reativação e indenização por danos morais e lucros cessantes. A decisão confirmou integralmente a sentença de primeiro grau, validando o bloqueio motivado por relatos de comportamento inadequado, como perguntas íntimas e atitudes invasivas descritas por passageiras.
O relator, juiz Maurício Ramires, destacou que a plataforma agiu no exercício regular de seu direito contratual ao aplicar a política de tolerância zero prevista em seu código de conduta. O colegiado entendeu que, diante da gravidade das denúncias e da robustez dos registros apresentados, não houve prática de ato ilícito pela companhia.
Com isso, os pedidos de reparação financeira foram afastados, uma vez que o encerramento da relação foi considerado justificado pelo descumprimento das regras de uso aceitas no momento do cadastro.
Jogo do Câmbio
Pensado para pessoas com mais de 50 anos ou mobilidade reduzida, o “Jogo do Câmbio” pode ganhar status de esporte de valor social em Porto Alegre, a partir de um projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD). A modalidade – que consiste em uma espécie de vôlei adaptado e sem impacto – é apresentada pela parlamentar como alternativa para promover a longevidade ativa e combater o sedentarismo na capital do estado com maior proporção de idosos do Brasil.
Caso aprovada, a medida autoriza a Prefeitura a firmar parcerias e desenvolver programas institucionais para expandir o acesso a essa atividade preventiva, além de estabelecer o dia 20 de junho como data oficial da modalidade no calendário do município. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)