O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, por ameaçar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
Allan dos Santos já foi alvo de operações da PF (Polícia Federal) e é alvo de dois inquéritos no STF que apuram disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos.
Segundo a denúncia, as ameaças foram feitas durante a gravação de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital” em que Allan diz que Barroso deve “virar homem” e que “está na hora de falar grosso”. O arquivo foi publicado no dia 24 de novembro de 2020 redes sociais.
“As ameaças e a incitação ao crime foram proferidas durante a gravação do vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, publicado naquela data no Youtube pelo canal “Terça Livre”, na qual Allan dos Santos fez as seguintes declarações: “Tira o digital, se você tem c…! Tira a p… do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p… do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p…!'”, diz o documento.
A denúncia foi oferecida pelos procuradores João Gabriel Morais e Melina Casto Montoya Flores. Procuradores também pediram que seja colhido o depoimento do ministro Luís Roberto Barroso após Barroso representar ao MPF, na condição de vítima solicitando as medidas cabíveis.
O MPF sustenta no documento que a declaração de Allan foi além do direito de liberdade de expressão, pois apresenta “desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”.
“Todavia, observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício de crítica e opinião, com desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem “mal injusto ou grave”, diz o documento.
De acordo com o Ministério Público, Allan cometeu os crimes de ameaça (crime que prevê pena de 1 a 6 meses de detenção) e incitou publicamente ao crime de prática de ameaça (prevê pena de 3 a 6 meses de detenção).