A força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato emitiu nota na noite deste sábado (05) reafirmando a necessidade da condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota diz que “instalou-se uma falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva” de Lula e que a discussão é apenas “cortina de fumaça sobre os fatos investigados”.
A 24ª fase da Operação Lava-Jato cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – um deles para Lula. O ex-presidente considerou arbitrária a medida e disse que “se sentiu prisioneiro”. Os mandados foram autorizados pelo juiz Sérgio Moro, que também emitiu nota sobre o assunto neste sábado afirmando que eles “não significam antecipação de culpa”.
Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava-Jato foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva, todos autorizados por Moro. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”, afirmam os procuradores.
Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”. Segundo os procuradores, porém, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito não deve ser superior ao de nenhum cidadão brasileiro, uma vez que o ex-presidente não está imune a investigações.
O documento cita ainda que a condução coercitiva é juridicamente prevista e endossada pelos tribunais do País. Segundo o MPF, Lula está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas em um triplex em Guarujá (SP) e no sítio em Atibaia (SP). (AG)