O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça em Viamão Cláudio Rodrigues Araujo, adotou nessa segunda-feira (20) novas providências para agilizar os trâmites necessários à realização do funeral social do menino Oliver Rodgers, de 3 anos, que morreu após ser espancado pelo pai no município de Viamão (Região Metropolitana de Porto Alegre).
A criança morreu no último dia 8, poucos dias após internação no Hospital de Pronto Socorro (HPS) da capital gaúcha. O autor confesso das agressões é um missionário norte-americano radicado no Brasil com a esposa desde 2017. Ambos estão presos preventivamente.
No processo, o MPRS pediu ao Judiciário a expedição de ofício ao Departamento Médico Legal (DML) para viabilizar a futura liberação do corpo à municipalidade, passo necessário para a realização dos atos fúnebres.
Na nova manifestação, o promotor Cláudio Rodrigues Araujo requereu o encaminhamento do procedimento para que o corpo fosse liberado à Prefeitura de Viamão. O Judiciário atendeu ao pedido do MPRS e determinou a expedição de ofício ao DML, autorizando a entrega ao servidor municipal devidamente identificado nos autos, permitindo a realização do funeral social. O MPRS segue acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis para garantir a rápida conclusão dos trâmites.
A nova manifestação do MPRS ocorreu após as medidas iniciais adotadas na última sexta-feira, 17 de julho, quando foi solicitado que a mãe da criança pudesse realizar o reconhecimento do corpo, providência que era possível naquele momento processual. Com a realização desse procedimento pelo DML e o avanço das etapas legais, novas medidas passaram a ser necessárias, segundo o MPRS.
“Houve essa informação na semana passada de que se precisava do reconhecimento da mãe, por isso nós nos manifestamos com urgência para que isto ocorresse, mas, como essa medida passou a não ser mais necessária, pelo fato de o próprio DML, com toda a documentação exigida, ter reconhecido o corpo, nós atualizamos a manifestação com o objetivo de liberá-lo para o funeral social”, explicou o promotor. As informações são do MPRS.