A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (15) que espera que o ano de 2016 “acabe em paz”.
A declaração foi dada durante a sessão desta quinta-feira após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. “Nós todos esperamos que o ano de 2016 acabe e acabe em paz”, disse a Ministra, antes de passar a palavra ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação tributária em julgamento no STF.
Uma semana após ser criticado pela decisão, que manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte.
Recessos
O STF e o Congresso entram em recesso na próxima segunda-feira (19). Isso após uma verdadeira “guerra pública” entre o legislativo e o judiciário. A crise entre os poderes ficou mais evidente quando Renan Calheiros (PMDB), não acatou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello do STF de afastá-lo do congresso.
Para tentar apaziguar a situação Michel Temer (PMDB) e Carmem Lúcia do Supremo, chegaram a uma decisão reformulada de permanecer Calheiros na presidência da Câmara e impedi-lo de assumir a Presidência da República em caso de vagatura do cargo por Michel Temer.
Mas a tentativa de amenizar o embate entre os poderes parece frustrada, já na quarta-feira (14) outro ministro do STF, desta vez Luiz Fux, criou um novo episódio desse embate com o Congresso com uma nova decisão. Ele determinou que o projeto das “Dez Medidas Contra a Corrupção” volte à estaca zero na Câmara dos Deputados.
A decisão não agradou à muitos, o próprio Ministro Gilmar Mendes, também do STF, disse: “Então é melhor fechar o Congresso e entregar as chaves. Entrega a chave do Congresso ao Dallagnol [Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba]. Isso aí é um AI-5 do Judiciário”.
Com o recesso, a todo esse embate entre os poderes terá que continua em 2017, e pelo que se apresenta, terá novos capítulos. (ABr)