A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na sexta-feira (09) cinco pedidos apresentados durante esta semana por partidos e parlamentares para suspender a habilitação da ex-presidenta Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos após o impeachment da petista.
Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decisão liminar formulados em ações protocoladas por PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSL e pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Alvaro Dias (PV-PR). Todos contestam a decisão do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista à perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer funções públicas.
Apesar de ter negado os pedidos de liminar, o STF ainda poderá anular a decisão do Senado no julgamento de “mérito”, ocasião em que os 11 ministros da Corte se reúnem para uma análise mais aprofundada das ações. Essa decisão ainda não tem data para ocorrer. Antes disso, Rosa deverá receber novas manifestações de todas as partes envolvidas, incluindo o próprio Senado, Dilma e também o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que coordenou o julgamento e permitiu a separação das penas.
No total, foram apresentadas 11 ações do STF contestando a habilitação para Dilma voltar a exercer cargos públicos. Na quinta (15), Rosa já havia rejeitado outros cinco pedidos apresentados por cidadãos e associações. (AG)