A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse envergonhada ao votar durante julgamento que trata de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. O sentimento, segundo a ministra, tem relação com o fato de, a menos de 20 dias da eleição, “estarem todos voltados a questões” do Supremo. Segundo a ministra, o Poder Judiciário existe para “tranquilizar o povo”, mas o STF “gerou intranquilidade” nos últimos dias, “inebriando o sentimento de justiça da cidadania brasileira”.
“Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa. Eu disse, eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, relatou.
A ministra chegou a pedir desculpas pela situação do STF. “Eu estou pedindo desculpas à Vossa Excelência, pedindo desculpa a todos os colegas por não ter ajudado a que a gente superasse tudo isso de uma maneira mais rápida. Eu peço desculpa ao povo brasileiro, talvez tenha esperado de mim uma postura diferente, mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era de tentar resolver e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor para poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui”, destacou.
O posicionamento se dá após os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votarem para analisar em conjunto os casos envolvendo Moraes e André Mendonça, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça e Luiz Fux divergiram. Cármen também acompanhou Fachin, então formou-se um placar de 4 a 4 pelo julgamento simultâneo.
O ministro Flávio Dino, no entanto, pediu vista, interrompendo a discussão. Assim, o julgamento foi e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
O movimento de Dino levou Fachin proclamar o resultado provisório do julgamento com um placar de 4 a 3. Fachin chegou a levantar a possibilidade de o voto que foi dado pelo ministro, a favor de juntar os casos Moraes e Mendonça, constar do placar, mas Dino disse que estava “concordando” com a forma que o resultado do julgamento foi proclamado – sem o voto que havia proferido.
Quando um ministro pede vista, o julgamento não é finalizado. E, antes da proclamação do resultado final do julgamento, os ministros não só pedir mais tempo para analisarem o caso, até para eventualmente mudarem de voto. Assim, é possível que Dino tenha votado na sessão e pedido vista – uma coisa não exclui a outra.
Ao se manifestar sobre a relação entre os casos, Dino afirmou que a própria decisão de Fachin quando se tornou relator cita a conexão.
“Não tem dois caminhos, só tem um, a não ser que Vossa Excelência revogue a sua própria decisão, o que é legítimo também. Vossa Excelência cita conexão, continência”, disse Dino.
Os ministros estão analisando as seguintes questões após o intervalo.
– se vão suspender o julgamento de hoje e juntar a análise dos casos Moraes e questionamentos à condução de Mendonça;
– a redistribuição do caso Moraes para outro relator;
– avisar magistrados de tribunais superiores sobre citações no caso Master
– abrir prazo para PGR e magistrados se manifestarem
Zanin afirmou, inclusive, que já recebeu um pedido de investigação relacionado a um ministro da Corte, quando o presidente do STF era Luís Roberto Barroso.
Moraes se antecipou e também defendeu a análise em conjunto:
“As bases fáticas são as mesmas. De hoje e da próxima quarta-feira, com a diferença que no mérito eu não voto hoje e ele (Mendonça) não vota na próxima quarta-feira. E se as decisões forem contraditórias? Presidente, não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos”, disse Moraes.
Fachin, por sua vez, defendeu os julgamentos separados e que a relatoria do caso seja mantida na presidência do STF, sem uma redistribuição, conforme foi pedido pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O presidente da Corte se posicionou ainda a favor de os integrantes de tribunais superiores eventualmente citados no Caso Master serem avisados da menção, mas sem que haja uma suspensão das discussões em curso. (Com informações do jornal O Globo)