Ministra que mandou arquivar pedido de cassação de presidenta Dilma vai relatar ação no TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, indicou a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff.  O despacho de Toffoli, assinado na quinta-feira foi divulgado na sexta-feira.
Relatora original do caso, Maria Thereza pediu, no início de outubro, para deixar a condução do processo, sugerindo que o ministro Gilmar Mendes passasse a relatar o processo. A ministra justificou a decisão pelo fato de ter sido vencida, no mês passado, na votação que decidiu reabrir a ação de cassação.
Em fevereiro, Maria Thereza mandou arquivar a ação proposta pelo PSDB. Mas, no início de outubro, por cinco votos a dois, o TSE reabriu o caso a partir de um recurso do partido comandado pelo senador Aécio Neves (MG).
Na decisão que manteve Maria Thereza à frente da relatoria do caso, Toffoli cita decisões do TSE que determinavam a continuidade do processo com o relator original, mesmo quando ele era vencido pelo voto dos demais ministros do TSE. Para ele, a relatoria só muda quando o relator original fica vencido no “julgamento definitivo” do caso.
Na ação de impugnação, o PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT à Presidência, além do uso da máquina de governo em favor de Dilma, o que, segundo a legenda, teria causado desequilíbrio na disputa.