O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acionou o MPE (Ministério Público Eleitoral) para investigar se o senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, cometeu propaganda eleitoral antecipada ao divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão desta segunda-feira em que suspende as visitas de Flávio ao pai por 90 dias, Moraes afirma que a publicação de vídeos no Instagram e no YouTube em que ele lê o manuscrito do ex-presidente não representou apenas um desrespeito às ordens judiciais de custódia, mas também um ato de promoção política fora do período permitido pela legislação eleitoral.
Segundo Moraes, a carta traz expressões com “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”. No texto divulgado por Flávio, o ex-presidente pede que seus apoiadores deixem de lado as diferenças para se “empenhar pelo nosso pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro”, a quem chama de “melhor opção” para o país.
Na decisão, Moraes afirma que o caso deve ser apurado pelo MPE porque, segundo ele, Flávio usou a estrutura de visita ao preso para produzir material de campanha e divulgou mensagens de apoio político antes do período permitido pela legislação eleitoral. Moraes também determinou o envio da decisão à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Flávio não pode visitar Bolsonaro
Moraes decidiu suspender as visitas de Flávio Bolsonaro ao seu pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Moraes considerou que Flávio descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Além disso, Moraes determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais A decisão de Moraes ocorre dias depois do senador Flávi ter lido uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Flávio era seu “porta-voz” e “melhor opção” para o Brasil.
Moraes, que é relator do processo de execução da pena de Bolsonaro, considerou que Flávio utilizou a visita para obter um documento com o objetivo exclusivo de publicá-lo nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao pai
O ministro também afirmou que houve reincidência, uma vez que conduta similar já havia ocorrido em agosto de 2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
O episódio gerou reação da oposição e até de aliados e motivou o PT a ingressar com uma representação no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro sob o argumento de que ele teria desrespeitado medidas cautelares impostas pelo STF.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. Desde novembro do ano passado, ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A carta de Bolsonaro foi lida alguns dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais. Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião entre a ex-primeira-dama e o presidente nacional do PL.