O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar, nas redes sociais, propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (5), mantém a publicação no ar, mas proíbe novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo.
A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais e por Lula contra anúncio veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. Na peça, Flávio afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e que sua candidatura iria “resgatar o país”, além de pedir votos.
Para Mendonça, o vídeo se baseava na desqualificação direta do presidente. Segundo o ministro, a crítica está atrelada à tentativa de apresentar Flávio como alternativa, o que configura propaganda negativa para fins de impulsionamento.
A legislação eleitoral permite pagar para ampliar o alcance de conteúdos que promovam candidaturas, mas veda o recurso para propaganda negativa contra adversários. Mendonça ressalvou que as críticas do anúncio não são ilícitas por si só e podem circular de forma orgânica nas redes.
O ministro negou os demais pedidos. Considerou prejudicado o de suspensão do impulsionamento, já encerrado antes do ajuizamento da ação, e rejeitou tanto a retirada da postagem quanto a proibição genérica de Flávio publicar críticas a Lula no futuro.
Além da multa, Mendonça determinou que Flávio não contrate novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo “substancialmente equivalente”.
A decisão ocorre após o primeiro turno da eleição presidencial, em que Flávio e Lula foram os mais votados e disputarão o segundo turno. Com 99,99% das urnas apuradas, o senador do PL teve 47,03% dos votos (56,1 milhões), contra 45,16% (53,8 milhões) do presidente, segundo dados parciais do TSE.