O novo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. Segundo ele, a Procuraria vai adotar medidas de resposta contra a desinformação e em prol da eficácia das políticas públicas.
“A AGU será uma instituição chave para o desenvolvimento da administração pública”, afirmou Messias durante a sua posse, na segunda-feira (02). Nomeado pelo presidente Lula para o cargo, ele disse que a AGU também atuará na retomada da harmonia entre os Poderes.
“Ao assumir a AGU, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os Poderes da República. Os ataques a autoridades não serão mais tolerados”, declarou.
“Poucas vezes na nossa história, assistimos aos constantes ataques e ameaças aos pilares da nossa democracia. O desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a censura, os ataques constantes às instituições democráticas, o desmantelamento de políticas públicas, o negacionismo como método, a incitação ao ódio e ao preconceito”, concluiu.
No governo de Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Hoje, a AGU atua em aproximadamente 20 milhões de processos e tem contencioso de R$ 800 milhões.