O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que é “quase consensual” o apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita candidaturas de militares. O texto tramita no Senado. “É um avanço enorme. Os militares participaram das negociações, a classe política também. É uma coisa muito boa para o país”, disse ele, ao chegar ao Congresso para receber uma medalha de mérito legislativo na última quarta-feira.
A PEC determina a transferência para a reserva de militares das Forças Armadas que se candidatarem a cargos eletivos. Atualmente, eles podem se licenciar para se candidatar e retornar à função caso não sejam eleitos. A mudança na regra valeria apenas para as Forças Armadas e não seria aplicada para os militares dos Estados e Distrito Federal (policiais e bombeiros).
O ministro destacou que a PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), telefonou para ele na terça-feira (6), para falar sobre o projeto.
“Isso [proposta] é uma coisa quase que consensual. Não vou dizer que é consensual porque também seria desrespeitar quem pensa diferente”, disse Múcio.
A proposta está na fase de discussão no plenário do Senado e deve ser votada nas próximas semanas, mas não valeria para a eleição municipal de 2024.
Resposta
O ministro da Defesa participou da elaboração da proposta, que é vista como uma resposta ao aumento de militares da ativa em cargos eletivos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O autor da PEC é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Quando o texto foi aprovado na CCJ, em votação simbólica, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou, para criticar a proposta. Segundo o parlamentar, filho mais velho do ex-presidente, a proposta é “preconceituosa” em relação à categoria dos militares.
Múcio também comentou outros temas no radar da Defesa. Sobre as tensões entre Venezuela e Guiana, o ministro disse que a fronteira com a Venezuela foi reforçada pelo governo brasileiro. Ele destacou ainda a atuação da pasta na crise do povo indígena Yanomami, afirmando que “tudo que tem sido pedido está sendo atendido”. As informações são do jornal Valor Econômico.