O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito para um segundo mandato. A declaração foi feita durante evento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a uma plateia de industriais.
O fim do IPI faz parte dos planos do atual mandato, mas não foi totalmente implementado. Em vez disso, o governo promoveu um corte de 35% nas alíquotas do imposto.
“Já estamos mostrando a direção da reforma tributária”, disse o ministro. O governo vem atuando para cortar impostos indiretos. Além do IPI, o PIS/Cofins e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“São impostos indiretos, que incidem em cascata, cobrados sobre insumos básicos”, criticou o ministro. “É fácil arrecadar sobre combustíveis, eletricidade, mas é por isso que o Brasil perde competitividade.” Ele acrescentou que o Brasil tinha gasolina e energia das mais caras do mundo.
O ICMS sobre esses itens, e também sobre transportes e comunicação, era da ordem de 30%, mas a Lei Complementar 194, que entrou em vigor no final de junho, reduziu as alíquotas para 17% ou 18%. A mudança gerou uma batalha judicial e o Supremo Tribunal Federal (STF) busca uma conciliação.
“Não estamos falando, estamos fazendo: caiu ICMS, caiu o IPI, isentamos os produtos da cesta básica”, listou. “Estamos fazendo de maneira gradual.”
O Brasil também reduziu, pela primeira vez em 40 anos, as tarifas de importação, disse o ministro. Foram dois cortes nas alíquotas. “Agora vamos ficar parados até reduzirmos os impostos, revermos os encargos trabalhistas”, disse. “Estamos fazendo uma abertura segura, porém gradual; queremos reindustrializar o Brasil.”
O Brasil, disse ele, está sendo desindustrializado há três décadas, vitimado pela desvalorização cambial. O modelo que o atual governo defende é o de juros neutros mais baixos e câmbio apreciado, disse.
A abertura é base para a celebração de acordos comerciais que facilitarão a reintegração do Brasil à economia mundial, disse o ministro. “Mas estamos atentos à proteção da indústria”, frisou.
No evento na Abimaq, Guedes também classificou o acordo de reconhecimento mútuo entre Brasil e Estados Unidos, anunciado na sexta-feira, como “histórico”.
“Anunciamos um acordo também histórico com os norte-americanos e OEA (operadores econômicos autorizados) que é de reconhecimento, para simplificar e acelerar rapidamente os fluxos de transações de carga entre países com a certificação de empresas”, afirmou ele na sétima edição do Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Pelo acordo, Brasil e Estados Unidos reconhecem mutuamente uma lista de empresas que têm boas práticas no cumprimento de formalidades em órgãos como a Receita Federal e outras autarquias de controle técnico. Chamadas de operadores econômicos autorizados, essas empresas terão um tratamento diferenciado, bem mais rápido, para liberar mercadorias.
Guedes também destacou que Bolsonaro deve assinar nesta terça com integrantes do governo polonês o acordo que elimina a bitributação sobre a renda dos dois países.
“Da mesma forma, até o fim do ano vamos fechar o acordo com o Reino Unido”, afirmou, referindo-se à negociação para evitar a bitributação também nesse caso.
O ministro ainda disse que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano que vem “pode ser perfeitamente 3%”.
No fim, afirmou que o Brasil está “no caminho da prosperidade” e que, para que isso não mude, “basta não fazer besteira e votar corretamente”. As informações são do jornal Valor Econômico.