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Ministro da Fazenda afirma que o Brasil precisa de juros civilizados e promete superávits já no ano que vem

Dario Durigan defendeu que o próximo passo da política econômica seja reduzir o ritmo de expansão das despesas obrigatórias. (Foto: Washington Costa/MF)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nessa segunda-feira (31) que o Brasil deverá registrar superávits primários crescentes e recorrentes a partir de 2027 e defendeu que o próximo passo da política econômica seja reduzir o ritmo de expansão das despesas obrigatórias.

A declaração foi feita durante o painel “Cenário Econômico” do Macro Day 26, evento promovido pelo BTG Pactual, em conversa com Mansueto Almeida, sócio e economista-chefe do banco.

Segundo Durigan, a agenda fiscal do governo deve se apoiar em sete frentes, entre elas o cumprimento das metas de resultado primário, o fortalecimento do arcabouço fiscal, o controle do gasto obrigatório e a revisão de benefícios tributários.

O ministro disse que o governo pretende chegar a esse resultado sem abandonar políticas sociais, mas com maior eficiência na concessão e no acompanhamento dos benefícios.

Durigan também afirmou que o principal desafio econômico do país neste momento é reduzir a taxa de juros. Para ele, o custo elevado do dinheiro prejudica o Tesouro Nacional, as famílias, as empresas e os agricultores.

“É o custo do dinheiro no país”, disse. “Nós temos que fazer avançar uma agenda olhando para essa milha final, que é como que a gente traz os juros (…) com patamar civilizado”, afirmou Durigan.

Questionado por Mansueto sobre como controlar o avanço da despesa obrigatória, Durigan defendeu o aprimoramento do arcabouço fiscal e a criação de mecanismos que limitem automaticamente determinadas despesas.

O ministro afirmou que o governo já trabalha para fazer com que o gasto obrigatório cresça menos que o limite geral de despesas. Disse, porém, que será necessário avançar mais nessa direção. Ele afirmou ser favorável à utilização de gatilhos, desde que eles ofereçam previsibilidade para que gestores públicos possam fazer ajustes orçamentários.

Outra possibilidade, segundo Durigan, seria retirar determinados benefícios da lógica de direito automático e submetê-los a um controle de fluxo, permitindo que o gestor acompanhe continuamente quem ainda atende aos critérios para receber o benefício.

O ministro afirmou que o objetivo não é reduzir a política social, mas aumentar sua eficiência. Citou o Bolsa Família como exemplo de programa que deve funcionar também como porta de saída para o mercado de trabalho.

Outra frente defendida por Durigan é a revisão dos benefícios tributários. Segundo ele, o governo está promovendo neste ano uma revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais.

Durigan afirmou que o universo desses benefícios chega a cerca de R$ 200 bilhões e que a revisão pode representar aproximadamente R$ 20 bilhões.

O ministro defendeu que o processo continue nos próximos anos, mesmo que em percentuais menores.

“Se a gente começou a fazer revisão de benefício fiscal, não pode voltar atrás”, afirmou. “Nós temos que seguir.”

Durigan também concordou com a necessidade de uma reforma administrativa e defendeu o combate aos chamados supersalários no serviço público.

O ministro afirmou que é preciso limitar verbas indenizatórias e reduzir diferenças consideradas excessivas entre carreiras. Também citou a necessidade de rever as regras de aposentadoria dos militares.

Para ele, uma reforma administrativa deve incluir, além da revisão de privilégios, avaliação de desempenho e incentivos aos servidores.

“As instituições públicas não são fortalecidas quando você olha no jornal e tem desembargador ganhando R$ 400 mil”, afirmou. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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