O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nessa quinta-feira (5) que as medidas fiscais em estudo pela equipe econômica serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele voltar da viagem internacional que começa na próxima semana, com passagem pela COP31, na Turquia. Durigan falou à imprensa a pedido de Lula, após uma reunião do presidente com integrantes do governo, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, e disse que o encontro tratou de diagnóstico e de caminhos, mas não de medidas específicas.
“Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais. Então, um compromisso de seguir melhorando as contas públicas, com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais, de modo que a gente siga melhorando tanto indicadores sociais, políticas públicas, quanto o resultado das contas públicas do governo”, disse o ministro.
A reunião ocorreu um dia depois de o Copom interromper o ciclo de queda dos juros e manter a Selic em 13,75% ao ano, e em meio à pressão de petistas sobre o Banco Central e à expectativa do mercado financeiro por um plano crível de contenção de despesas.
Segundo o ministro, o encontro foi a primeira de uma série de conversas — Lula deve ouvir também empresários e representantes do mercado. Depois disso, a Fazenda e o Planejamento vão consolidar as propostas:
“A gente vai trabalhar com método, ministro Bruno Moretti (do Planejamento) e eu, para que a gente afunile, enderece as medidas, eventuais medidas que o presidente referende, pra gente apresentar isso no retorno do presidente da viagem.”
Lula embarca no dia 9 para Antália, na Turquia, onde participa da conferência do clima, e segue para as Filipinas; a volta ao Brasil está prevista para 16 de novembro. Segundo aliados, só depois disso ele deve começar a definir a composição ministerial do quarto mandato.
Durigan disse que o diagnóstico foi “bastante convergente”. Entre os pontos positivos, citou o desemprego na mínima histórica e a inflação sob controle. Entre os desafios, listou a taxa de juros, o cenário internacional de guerra, com pressão sobre os combustíveis, e o impacto disso no custo de vida.
Questionado se o grupo concluiu que é preciso ajustar parâmetros do arcabouço fiscal — a regra que limita o crescimento das despesas e fixa metas para as contas públicas — para estabilizar a dívida, o ministro repetiu que não se discutiram medidas. Mas afirmou que, se o objetivo é ter superávit nos próximos anos, “nós estamos necessariamente falando em reforçar as regras vigentes hoje”.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões) para o governo central no próximo ano, subindo para 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,5% em 2030. O resultado primário é o saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida. Em setembro, relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, apontou riscos para o cumprimento da meta de 2027 na proposta de Orçamento.
“Nós acabamos de sair de um segundo turno de eleição, há uma série de levantamentos a serem feitos, estudos pela minha equipe, pela equipe do ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Nós estamos cumprindo etapas”, disse.
O ministro afirmou que o mercado “vai saber que não tem nenhum motivo para receio” e que “quem investe e quem produz no país não vai ter nesse governo nenhum problema, nenhuma dificuldade com relação a previsibilidade, regras claras”.
Reunião
Participaram da reunião no Palácio da Alvorada, além de Durigan , o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-ministro Fernando Haddad e economistas, em meio às discussões sobre novas medidas de ajuste fiscal. Integrantes do governo afirmam que essa é uma primeira rodada de encontros em que Lula pretende ouvir opiniões sobre a conjuntura econômica do país.
A expectativa é de novas reuniões ouvindo outros economistas e também empresários.
Para essa quinta-feira, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Melo, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega também foram chamados.
Participam ainda os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira, de viés mais progressista. O encontro foi marcado de última hora por Lula e não está na previsão da agenda presidencial. A reunião ocorre um dia depois do Banco Central interromper o ciclo de corte de juros, ao manter a Taxa Selic em 13,75% ao ano. (Com informações do jornal O Globo)