O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viu seu poder de negociação diminuir no Congresso Nacional desde o início do governo Lula, e agora enfrenta um novo obstáculo para recuperar o diálogo com os parlamentares ao propor mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Parlamentares criticam o ministro por, segundo eles, adotar medidas sem negociar antes com o Congresso – situação que já se refletiu em uma série de reveses – e geralmente voltadas para o aumento de arrecadação. A reação ocorre em meio à falta de pagamento de emendas parlamentares, que atrapalha a agenda de Haddad no Congresso.
Congressistas dizem que o ministro erra ao propor novas medidas de arrecadação sem consenso com o Legislativo, abrindo mão da prática que adotou no primeiro ano de governo, quando assumiu pessoalmente a articulação política para aprovar o arcabouço fiscal e limitar os gastos. Haddad tem afirmado que sempre está disposto a conversar. Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
Após um primeiro recuo no aumento do IOF, Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União BrasilAP), para conversar sobre medidas de compensação. Na quarta-feira, foi à Câmara para falar de contas públicas em uma audiência, mas deixou a reunião após um bate-boca com parlamentares da oposição. No fim do mesmo dia, lançou um novo decreto com mais recuos no IOF e uma medida provisória com medidas alternativas de receita.
Dificuldades
Apesar da tentativa de diálogo, as reações contrárias à proposta do Poder Executivo só aumentaram. O presidente da Câmara criticou o governo por propor aumento de tributos. “Qualquer solução que venha trazer aumento de tributos, aumento de impostos, sem o governo apresentar o mínimo dever de casa do ponto de vista do corte de gastos, isso não será bem aceito pelo setor produtivo, nem pelo Poder Legislativo”, disse Motta na quarta-feira.
No dia seguinte à publicação das novas medidas, o parlamentar veio a público novamente e anunciou que vai pautar a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o decreto do governo. A urgência é um instrumento que acelera a tramitação de uma medida no plenário da Casa.
No Congresso, Haddad recebeu críticas por supostamente ter abandonado a articulação política. Políticos do Centrão entendem que a narrativa de colocar a culpa do déficit fiscal no governo anterior não se sustentaria mais, depois de dois anos de governo Lula.
Discussão
Para congressistas, o bate-boca com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na Câmara refletiu a atual postura de Haddad, já que parte da provocação teria partido do próprio ministro ao usar o termo “molecagem” em sua fala.
“O governo está em baixa aqui e o Haddad é o principal impactado. Ele incorporou o PT”, disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), aliado de Lula que se distanciou do governo.
Também aumentou a insatisfação o fato de Haddad ter anunciado as medidas do último domingo, como se já houvesse um acordo chancelado com o Congresso. “Nessa medida do IOF, ele não conversou com líderes. Como pode um ministro não ligar para os parlamentares?”, questionou o senador Otto Alencar (PSD-BA), vice-líder do governo no Senado.
Ao longo da semana, Haddad admitiu que a proposta deve ser alterada pelo Congresso e reconheceu a necessidade de alinhamento. “Qual foi a medida da Fazenda que não foi aprovada depois de uma negociação?”, disse o ministro na terça-feira. Na quinta, ele voltou a falar que está disposto a conversar com os parlamentares.
Articuladores do Palácio do Planalto defenderam o ministro. “Pode não ter acordo com aspectos da medida, mas não faltou diálogo sobre isso”, disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-PA). Com informações de O Estado de S. Paulo.