O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse, na quinta-feira (25), que é preciso ter “muita prudência” antes de uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque o STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância.
Segundo Torquato, a decisão do STF que autorizou a prisão após a condenação em segundo grau é “precária”. O julgamento, em outubro de 2016, terminou com placar de seis a cinco no tribunal. A Corte deverá julgar duas ações que questionam essa autorização para a execução penal.
“Seja qual for o brasileiro envolvido nesta questão é preciso muita prudência, porque o STF pode mudar de opinião, pode inverter o seis a cinco. Acho que devemos esperar a decisão final do STF antes de implementar. Estamos falando de liberdade e um dia perdido de liberdade é um dia irrecuperável”, afirmou o ministro.
Elogio
O ministro disse que após o julgamento da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) telefonou para o presidente da Corte, Carlos Thompson Flores, para cumprimentá-lo pela atuação “brilhante” dos três desembargadores. “Independentemente de concordar ou não com a decisão, temos que reconhecer que eles dominaram completamente o processo, sabiam exatamente o que estavam falando”, disse.
Torquato, que já foi ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prevê que a discussão sobre a impugnação da candidatura de Lula será um debate muito difícil na Corte eleitoral. Para ele, sem a decisão final do Supremo, vai surgir a dúvida se o TSE pode negar registro para quem, “embora condenado por ato colegiado, não esteja condenado definitivamente”.
O ministro declarou discordar da tese que classifica como “golpe” uma eleição sem Lula. “No direito eleitoral, o bem protegido pela lei não é a vida, é o mandato. E o mandato não é individual, é da sociedade”, disse. “Um individuo é um instrumento dessa representação democrática. Quem tem direito adquirido a candidatura é o eleitorado”, finalizou.
O balanço final do impacto do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 no Twitter indica que o assunto foi tema de cerca de 1,2 milhão de postagens no Brasil na quarta-feira. Os dados foram coletados pela DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas) da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Segundo a FGV-DAPP, o evento foi o que mais provocou debate entre os usuários brasileiros da rede social desde a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016, assunto que gerou 1,5 milhão de menções em 24 horas.
O volume de interações foi tão grande que até os “bots” ficaram em segundo plano, limitando-se a cerca de 5%, tanto entre os usuários favoráveis a Lula quanto entre os que comemoraram a confirmação da condenação. Os “bots” são perfis automatizados, programados para difundir informações como se fossem pessoas.
Entre os que fizeram menção ao julgamento, o campo pró-Lula foi o que publicou o maior número de postagens (44,1%). Os opositores do ex-presidente foram responsáveis por 35,4%, e outras 15,3% mensagens foram publicadas por perfis que não se alinharam a nenhum dos dois blocos. Houve ainda cerca de 5% de postagens de teor indefinido, sem interação com outros perfis.
Parte significativa das publicações (12,3 mil) fez alusão à alta da Bolsa de Valores e ao otimismo do mercado financeiro com o resultado do julgamento. O pico da movimentação no Twitter se deu entre as 17h e as 19h, com a repercussão da ratificação da condenação de Lula e a determinação de aumento da sua pena de prisão.