O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do contraventor Carlinhos Cachoeira, dos empresários Fernando Cavendish e Adir Assad e de outros presos na semana passada Operação Saqueador, da Polícia Federal.
Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões supostamente desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta.
Os presos estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O ministro determinou que medidas cautelares – como prisão domiciliar e eventual proibição de contato com outros investigados – sejam definidas pelo juiz do caso, no Rio.
O habeas corpus foi pedido por Cachoeira, mas o ministro Nefi Cordeiro, que analisou o pedido, entendeu que a situação de todos os acusados é igual e considerou que todos devem ser beneficiados pela liminar (decisão provisória).
Quem está de plantão no STJ é a vice-presidente do tribunal, Laurita Vaz, mas, neste caso, ela se declarou impedida de julgar. Por isso, determinou que o caso fosse analisado pelo ministro com mais tempo de tribunal que estava em Brasília – Nefi Cordeiro.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia concedido prisão domiciliar aos acusados, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, o TRF anulou a prisão domiciliar. (AG)