O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal contra ato do ministro da Saúde. Eles pediam a redução do intervalo entre as doses da vacina Pfizer contra a Covid-19.
Os impetrantes questionaram a orientação do Ministério da Saúde para que a segunda dose da Pfizer seja aplicada 12 semanas após a primeira.
No mandado de segurança, eles pediram para tomar imediatamente a segunda dose, alegando fazer parte do grupo de risco. Acrescentaram que a política do Ministério da Saúde, de disponibilizar a segunda dose só após três meses, não respeita o prazo estabelecido na bula da Pfizer e coloca em risco a vida de quem tomou a primeira dose.
Para o relator do caso, ministro Og Fernandes, o aumento do intervalo entre as duas doses está amparado em estudos que, segundo o Ministério da Saúde, demonstram “uma elevada efetividade após a primeira dose da vacina”, e se justificaria com base no argumento de que “a ampliação da oferta da primeira dose para a população poderá trazer ganhos significativos do ponto de vista de saúde pública”.
De acordo com o relator, a estratégia do Ministério da Saúde reduz tanto a ocorrência de casos e óbitos pela covid-19 nos indivíduos vacinados quanto a transmissibilidade da doença na população em geral.
Tais circunstâncias, concluiu Og Fernandes, afastam a plausibilidade jurídica do pedido, “indispensável para a concessão da medida de urgência”, ao menos no juízo preliminar próprio do exame de liminares.
O ministro determinou a notificação do Ministério da Saúde para que preste as informações que julgar necessárias, como prevê o artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009, além de ordenar a comunicação da decisão à Advocacia-Geral da União e a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, para parecer.
Mais doses
Mais 936 mil doses da vacina Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegaram nesta quarta-feira (16) ao Brasil. O lote, que é o 13º enviado ao País, chegou por volta das 20h no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. Houve atraso de quase uma hora do voo que partiu de Miami, nos Estados Unidos.
A Pfizer entrega nesta semana 2,4 milhões de doses do imunizante em três remessas. Na terça (15) foram 530 mil doses, nesta quarta mais 936 mil e o mesmo montante chegará nesta quinta-feira (17).
Com as entregas desta quarta-feira, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chega a 10,3 milhões. Os envios começaram em 29 de abril, com 1 milhão de doses. As informações são do STJ e da Agência Brasil.