O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nessa terça-feira (17) a um pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto e autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e o delator Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.
A acareação é um procedimento judicial em que duas ou mais pessoas, cujos depoimentos ou declarações são divergentes sobre um mesmo fato, são confrontadas para esclarecer as contradições e determinar a verdade. É um instrumento utilizado em processos judiciais, tanto cíveis quanto criminais, para apurar os fatos e chegar à verdade real dos acontecimentos.
O ministro do STF também acolheu um pedido da defesa de Anderson Torres e autorizou uma acareação entre o ex-ministro da Justiça e o general Marco Antônio Freire Gomes, que comandou o Exército em 2022 e é testemunha no processo sobre tentativa de golpe.
Mauro Cid e Braga Netto devem ficar frente a frente na manhã da próxima terça-feira (24), às 10h, na sala de audiências do Supremo; às 11h, será a vez de Torres e Freire Gomes.
Braga Netto, que está preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, deverá comparecer pessoalmente à Corte. Para isso, ele terá de colocar uma tornozeleira eletrônica e viajar, do Rio de Janeiro para Brasília, na próxima segunda-feira (23).
Logo após a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense. Ele não poderá se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado, nesses dias.
Após a decisão de Moraes, a defesa de Braga Netto pediu o adiamento da acareação para o dia 27 de junho, porque um dos advogados estará em viagem na terça-feira. Moraes ainda não se manifestou sobre esse pedido.
Os pedidos de acareação foram apresentados pelas defesas de Braga Netto e Anderson Torres, que são réus por tentativa de golpe e integram o chamado “núcleo crucial” da organização golpista.
Os advogados querem esclarecer pontos que consideram contraditórios nas versões apresentadas ao longo dos depoimentos do processo. No documento enviado ao STF, os advogados do general afirmam que há “contradições insanáveis” entre as versões apresentadas até aqui e pedem a “realização urgente da acareação entre os dois”.
Ao Supremo, a defesa do general Walter Braga Netto justificou que a acareação do ex-ministro com o tenente-coronel Mauro Cid tem o objetivo de esclarecer divergências sobre o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa desde o monitoramento até o assassinato de autoridades.
A ideia dos advogados é confrontar a versão de Cid de que o general teria supostamente teria entregado dinheiro para financiar as operações do plano.
No caso de Anderson Torres, os advogados alegaram que é preciso conferir a fala do general Freire Gomes sobre a suposta participação do ex-ministro da Justiça em reuniões com teor golpista.