O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica no prazo de 15 dias. O objetivo é avaliar a real necessidade de uma cirurgia solicitada por sua defesa. A medida ocorre após os advogados alegarem piora no quadro de saúde do ex-presidente e pedirem sua liberação temporária para realização de um procedimento cirúrgico.
Na decisão, Moraes recorda que Bolsonaro foi submetido a exames antes de sua prisão, em 22 de novembro, ocasião em que não foi identificada qualquer demanda de intervenção cirúrgica urgente. O ministro enfatizou, ainda, que colocou à disposição do preso atendimento médico integral, incluindo acompanhamento constante da equipe de saúde da Polícia Federal (PF). Desde então, segundo Moraes, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”, o que reforçou sua decisão de exigir uma perícia oficial antes de avaliar novos pedidos da defesa.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime inicial fechado, imposta pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação na tentativa de golpe de Estado para permanecer no cargo após a derrota eleitoral de 2022. Ele está instalado em uma sala especial na sede da PF, em Brasília, e tem recebido visitas de familiares mediante autorização judicial. Nesta quinta, por exemplo, Moraes autorizou a entrada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, que declarou publicamente ter sido escolhido pelo pai para representar a família na disputa presidencial de 2026.
Na última terça-feira (9), a defesa alegou que houve uma piora no estado de saúde do ex-presidente. Os advogados afirmaram que Bolsonaro necessita de uma cirurgia de hérnia inguinal, condição que estaria associada a episódios recorrentes de soluços, e solicitaram autorização para que ele deixe temporariamente a prisão e seja internado em um hospital particular de Brasília. Segundo a equipe jurídica, seriam necessários de cinco a sete dias de internação para a realização do procedimento.
A defesa também reiterou o pedido para que Bolsonaro passe a cumprir a pena em prisão domiciliar, argumentando que o ambiente prisional seria incompatível com sua condição médica. Para os advogados, a lei prevê a concessão de prisão domiciliar quando o tratamento de saúde exige condições impossíveis de serem oferecidas em unidade prisional. Moraes, no entanto, condicionou qualquer análise sobre mudança de regime ao resultado da perícia médica determinada nessa quinta. (Com informações da Agência Brasil)