O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente após alta hospitalar. Com a liberação, Bolsonaro retornou a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que negaram o pedido de prisão domiciliar.
Além disso, ressaltou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Segundo a defesa do ex-presidente, o novo pedido de prisão domiciliar realizado na quarta-feira (31) levou em conta as intervenções cirúrgicas recentes pelas quais Bolsonaro passou e a atualização do quadro de saúde. Bolsonaro passou por procedimentos nos últimos dias para operar uma hérnia inguinal e também para curar crises de soluços.
No documento, Moraes afirma que, diferentemente do que foi alegado pela defesa de Bolsonaro, não houve agravamento da situação de saúde do ex-presidente, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.
“Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”
Alta
O ex-presidente recebeu alta hospitalar nessa quinta. O ex-presidente foi levado em uma viatura da Polícia Federal do hospital para a sede regional da PF em Brasília, a 2km de distância. O trajeto durou seis minutos e o comboio entrou por uma portaria lateral.
Bolsonaro foi internado no dia 24 de dezembro para fazer uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, realizada no dia seguinte sem intercorrências. Foi a primeira vez que Bolsonaro deixou a unidade prisional, 32 dias após ser preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica e, posteriormente, começar a cumprir a pena de forma definitiva.
Em seguida, a equipe médica avaliou a necessidade de realizar outros procedimentos para conter o quadro de soluços. Bolsonaro realizou no dia 27 o bloqueio do nervo frênico do lado esquerdo.
Na segunda (29), foi realizado o bloqueio do nervo frênico do lado direito. E, na terça (30), segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, uma cirurgia de reforço.
Já na quarta (31), o ex-presidente passou por uma endoscopia, quando os médicos constataram a persistência de esofagite e gastrite.