O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por suposto crime de racismo.
O pedido de investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em setembro do ano passado, a parlamentar publicou, em seu perfil na rede social Twitter, uma imagem dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta com os rostos pintados de negro – prática notoriamente racista conhecida como blackface – acompanhada do texto: “Não tá fácil pra ninguém! Vem ser feliz, prezado! Não dá mais pra ficar em casa”.
Entretanto, após o depoimento prestado pela congressista, o Ministério Público Federal (MPF) alterou o seu entendimento e pediu a desclassificação do crime investigado para o de injúria simples e solicitou o arquivamento.
“Em sua última manifestação, a PGR assentou que os dizeres publicados pela deputada foram desprovidos de finalidade de repressão, dominação, supressão ou eliminação de alguma raça, subsistindo, ao final e ao cabo, apenas crimes contra honra”, disse Lewandowski.
O ministro afirmou ainda que o inquérito pode ser reaberto caso surjam novas provas.