O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (24) ao governo Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger a vida das populações das terras indígenas ianomâmi e mundurucu em razão de invasões nas localidades, ambas na região amazônica.
“Diante do exposto, defiro parcialmente a cautelar… para determinar à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs ianomâmi e mundurucu, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”, decidiu.
De acordo com a Agência Reuters, a medida resulta de uma ação movida ano passado por uma associação de indígenas que busca reforçar a proteção de povos tradicionais em meio ao enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Repúdio à visita
Mais cedo, lideranças da terra indígena ianomâmi haviam divulgado um manifesto repudiando a possível ida do presidente Jair Bolsonaro à localidade para visitar garimpos e pelotões de fronteira do Exército na Amazônia, situados na localidade.
Em uma live no mês passado, o presidente manifestou interesse em viajar à região. Por ora, o Palácio do Planalto só confirma a viagem de Bolsonaro à Amazônia na quinta-feira, sem informar, no entanto, se ele visita alguma terra indígena.
“As lideranças e associações da Terra Indígena Yanomami vêm a público informar que não queremos que Jair Bolsonaro venha conversar dentro do território, nem visitar garimpos. Queremos lembrar ao presidente que esses garimpos são ilegais e vão contra os nossos direitos reconhecidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, e que os invasores deveriam ser retirados de todas as terras indígenas do Brasil”, menciona a carta-manifesto.
“Nós, lideranças tradicionais, não estamos interessados em discutir sobre garimpo ilegal na TIY, não queremos negociação de legalização de garimpo, somos contra a exploração de mineração nas terras indígenas, conforme propõe o PL nº 191/2020. Por isso nós não queremos a visita do presidente nas nossas comunidades. Já nos posicionamos sobre isso diversas vezes e não estamos sendo escutados”, reforçou o comunicado.
Exploração de garimpo
O presidente vem dando respaldo a iniciativas favoráveis à possibilidade de exploração de garimpo em terras indígenas e criticando quem não permite que índios usem as terras como desejarem.
Na carta, os povos ianomâmi e ie’kwana dizem estar “muito revoltados” e muito bravos” porque a terra já está homologada pelo governo, mas ainda assim, “nossos direitos básicos para o bem viver e o dever do Estado brasileiro de proteção e fiscalização contra atividades ilegais não estão sendo respeitados pelo próprio governo, que quer, na verdade, legalizar o garimpo na nossa mãe terra contra nossa vontade”.