O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso recebeu alta no início da tarde desta quinta-feira (16), após passar a noite internado em um hospital de Brasília.
Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A suspeita é de se tratar de uma virose. Não foi publicado um boletim médico a respeito da condição de saúde do ministro.
Na reta final no STF, ele tenta reduzir seu acervo de processos e retomar julgamentos que interrompeu nos últimos meses. Tem até este sábado (18), data do início de sua aposentadoria, para concluir a tarefa.
Barroso conciliou a análise dos processos com agendas com autoridades e amigos e confraternizações até ser internado com suspeita de virose. Ele recebeu alta nesta quinta por volta de 12h45. “Os médicos do Hospital Sírio Libanês ainda aguardam resultados de exames, mas liberaram o ministro para seguir com medicação em casa”, informou a assessoria de imprensa do Supremo.
O ministro formalizou seu pedido de aposentadoria antecipada na última segunda-feira (13). A concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, mas passa a valer apenas no próximo dia 18.
A orientação que Barroso deu aos servidores de seu gabinete foi a de manter a rotina de análise de processos e se preparar para o julgamento do plenário virtual que se inicia nesta sexta (17). Ele decidiu que não participará das sessões do plenário físico do Supremo.
Na terça (14), Barroso foi homenageado em um jantar promovido pelo advogado Murillo de Aragão em sua casa, em Brasília. Ministros do Supremo, congressistas e integrantes do governo Lula (PT) estiveram no evento.
Já na quarta (15), o gabinete de Barroso preparou uma festa de despedida para ele. A internação do ministro suspendeu a agenda de festividades. Ele se queixou de mal-estar durante o dia, com suspeita de virose, a passou a noite internado para uma bateria de exames.
Mais cedo na quarta, Barroso recebeu a professora de meditação Erica Berto para uma audiência. Ela oferece cursos de qualidade de vida no Brahma Kumaris, movimento espiritual do qual Barroso participará no fim do mês.
Desde que deixou a presidência do Supremo, o magistrado e sua equipe passaram a se dedicar à análise dos processos que ele mantinha em seu acervo e daqueles que recebeu de Edson Fachin, que assumiu a presidência da corte.
De 29 de setembro a terça (14), Barroso concedeu 237 decisões judiciais em casos diversos. O número representa 84% de todas as decisões proferidas por ele durante o ano.
O aumento na quantidade de decisões de Barroso após deixar a presidência é comum porque, ao voltar à planície do Supremo, o ministro assume o acervo do novo presidente e precisa se dedicar aos seus novos processos.
Essas decisões deram baixa em 34 processos de seu arquivo. O ministro vai deixar para seu sucessor cerca de 900 ações para análise —as reclamações, com 304 casos, são o tipo mais recorrente no gabinete.
Ele comunicou aos colegas que ficará até sábado no Supremo para participar do plenário virtual que se inicia nesta semana. Liberou cinco ações para julgamento e prepara os votos de todos os casos.
A aposentadoria antecipada foi anunciada no dia 9 por Barroso, na sessão em plenário. O ministro, que tem 67 anos, poderia ficar no Supremo até 2033, quando teria que se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.
Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará sua terceira indicação de integrantes da Suprema Corte neste mandato. Em 2023, Lula indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.