O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski negou, na quinta-feira (29), um pedido do PTB para a realização de uma audiência pública, no plenário da Corte, sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o coronavírus.
Nessas audiências, os ministros ouvem uma série de especialistas como preparação para o julgamento do tema. O debate poderia impactar o prazo para que o STF analise as quatro ações sobre a estratégia de vacinação e de outras medidas preventivas contra a Covid-19 no Brasil.
Lewandowski é o relator desses processos e já decidiu levá-los à análise direta do plenário, sem emitir posição individual. O ministro pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, e as manifestações devem ser entregues na próxima semana. O julgamento em plenário ainda não foi marcado.
O STF reúne, atualmente, quatro ações que tratam do tema: três favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória e uma que pede a proibição da vacinação compulsória.