Em despacho assinado nesta quarta-feira (14), o ministro Teori Zavascki reconheceu que não deveria ter afirmado, em uma decisão proferida na semana passada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tenta embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato.
Na ocasião, ele negou o pedido dos advogados para que as investigações envolvendo o petista ficassem a cargo do Supremo. Com isso, manteve os inquéritos em que Lula é alvo na esfera da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.
Relator dos processos relacionados à Lava Jato no STF, Teori fez uma espécie de retificação no texto daquelas decisões. Argumentou que, ao acusar Lula, estava cometendo uma contradição.
“Aliás, haveria uma contradição interna à própria decisão ao afirmar, simultaneamente, (a) que não é da competência do STF apurar e promover os atos investigatórios nela referidos e (b), ao mesmo tempo, fazer juízo de valor sobre a existência de embaraços a essa apuração, atribuída a outra instância judiciária”, escreveu.
Além do conteúdo, ele admitiu ter pecado na forma do texto e classificou suas próprias palavras como “inadequadas”.
“[…] é de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada na parte final do referido item 6, qualificando certos fundamentos da reclamação como “tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
O ministro reiterou, porém, o mérito de sua decisão, ou seja, determinando que os processos em questão continuem sob a guarda da Justiça de Curitiba. (Gabriel Mascarenhas/Folhapress)