O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Mauro Campbell determinou a retirada das redes sociais de vídeos de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores e representantes diplomáticos no mês passado em que o candidato à reeleição fez ataques ao sistema de votação por meio de urnas eletrônicas.
A decisão atende a pedido do PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, e atinge o Instagram, o Facebook e também o Google, que hospeda o Youtube.
A reunião de Bolsonaro com embaixadores – na qual o chefe do Executivo lançou novamente suspeitas sem evidências sobre o sistema de votação brasileiro – gerou uma série de reações de autoridades em Brasília, além de manifestações de representações diplomáticas de outros países em apoio e confiança ao atual sistema brasileiro.
“Grande parte das afirmativas do representado (Bolsonaro), em seu discurso, já foram veementemente refutadas por este Tribunal. Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil”, proferiu o ministro do TSE.
Na liminar, o magistrado disse que Bolsonaro, em vez de adotar uma “posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, “insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil”. Argumentou também que o vídeo veiculado poderia caracterizar “meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado”.
“Ademais, há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”, acrescentou.
O PDT pediu que seja declarada a inelegibilidade da chapa de Bolsonaro e do candidato a vice, Walter Braga Netto, no julgamento final da ação. Esse pedido ainda não foi analisado pelo TSE. A decisão, de terça-feira (23), também determina que o presidente apresente defesa em um prazo de cinco dias. As informações são da agência de notícias Reuters e do TSE.