O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou um pedido apresentado pela coligação formada por PT, PCdoB e PROS para proibir nove lojas na internet de vender camisetas de apoio ao candidato à Presidência da República do PSL, Jair Bolsonaro.
A coligação dizia que, além de promover Bolsonaro, as camisetas faziam propaganda negativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá, pela Operação Lava-Jato, e enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O petista teve a candidatura barrada pelo TSE na semana passada.
A ação da coligação política apontava suposta propaganda irregular, sob alegação de “abuso de poder econômico” que poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
Além da proibição, os partidos PT, PCdoB e PROS queriam ainda a identificação dos responsáveis pelas lojas virtuais para serem investigados pelo Ministério Público e serem multados.
Na decisão, Luis Felipe Salomão negou o pedido por motivos processuais – apontou que o tipo de ação usado para o pedido (uma representação) era inadequado. Para ele, o caso deveria ser tratado numa ação mais ampla, de “investigação judicial eleitoral”.
“Embora a coligação representante utilize, na formulação dos pedidos, a expressão “propaganda eleitoral ilícita”, a pretensão não encontra liame com a causa de pedir articulada na petição inicial, o que leva a conclusão da ausência de concretização do interesse de agir”, escreveu.
Baixar o tom
O vice do candidato Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, afirmou que o objetivo da equipe de campanha e o pedido do próprio presidenciável é para que os militantes moderem o tom. Segundo Mourão, confrontos nesse momento não vão ajudar ninguém e seria péssimo para o País. O general, que disse ter sido sempre a primeira opção para vice, ainda afirmou que vídeos estão sendo produzidos e disseminados entre simpatizantes de Bolsonaro pelos Estados para que a mensagem de redução das tensões seja propagada.
“Bolsonaro me ligou e disse que vamos moderar o tom, me pediu para não exacerbar essa questão que está ocorrendo. Nós vamos governar para todo o Brasil. Sem união a gente não chega a lugar nenhum, ter confronto nesse momento não vai ajudar a ninguém e é péssimo para o País”, explicou Mourão durante uma entrevista para a Globonews.
“A gente não tem condições de controlar 100% a militância, mas estamos fazendo pequenos vídeos, falando para o pessoal raciocinar e abaixar o tom nesse momento. Nosso foco é propagar as ideias de Bolsonaro e reduzir as tensões”, declarou o militar.