O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, defendeu que o Congresso Nacional mude a legislação para permitir até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Em conversas com senadores, ele pretende explicar os efeitos da mudança e, assim, reduzir as resistências à proposta. Atualmente, há um limite de 20%.
A ideia é costurar um acordo e, a partir de agosto, apresentar um projeto de lei ou medida provisória para que os parlamentares voltem a analisar o tema, com o aval do Palácio do Planalto. “A meta é este ano ainda. Quero o mais rápido possível”, diz o ministro. Para Quintella, uma proposta intermediária – como 80% – não faz sentido.
“Por que não 100%?”, indagou, já que 80% também representa a possibilidade de estrangeiros deterem a maior parte do capital da companhia. “Mesmo com 100% de capital estrangeiro, será uma empresa com sede no Brasil, controlada pelas regras de aviação civil brasileira. Queremos implantar o low-cost e aviação regional.”