O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou nesta quarta-feira o “tom sóbrio” e o “comprometimento integral” mantido pelo presidente Edson Fachin em meio ao “ambiente de temperatura elevada” na Corte. A declaração ocorreu quando o decano homenageava Fachin pelo primeiro ano de gestão no Supremo.
Segundo Gilmar, o presidente do STF tem se empenhado em manter a constância, tranquilidade e o “ethos decisório” da Corte. Em discurso no início na sessão plenária desta tarde, o decano disse que Fachin seguirá “fortalecendo” o Supremo com “serenidade, rigor e retidão” no segundo ano de seu mandato — o qual, nas palavras do decano, vai continuar a exigir do STF “equilíbrio e firmeza”.
Gilmar enfatizou a trajetória de Fachin, afirmando que a imparcialidade se tornou “síntese da atuação” do presidente do STF. O decano afirmou ainda que essa “marca” de Fachin se destaca “momentos de maior exigência”, como durante a relatoria da Operação Lava Jato. Nesse contexto, Gilmar aproveitou a deixa para alfinetar o colega André Mendonça, relator do caso Master.
Gilmar destacou que Fachin conduziu os processos da Lava Jato com “equilíbrio, sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos, zelando pelo avanço das investigações e pelo julgamento das ações penais”. O decano destacou as divergências em relação o presidente do STF, mas ponderou que ela nunca alcançou um ponto de convergência entre os ministros: “a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”.
Em seguida, Gilmar fez uma referência indireta a frases que havia direcionado a Mendonça durante o início do julgamento sobre as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Naquela quadra, Ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes – apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade – tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações. Discordamos no resultado; nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”, apontou.
Após o discurso do decano, o procurador-geral da República Paulo Gonet homenageou Fachin. O PGR destacou que Fachin é “homem do diálogo sereno, franco, aberto afável, eficaz”. O chefe do Ministério Público Federal destacou, de outro lado, que o presidente do STF, “também sabe como e quando agir”. Segundo Gonet, as qualidades de Fachin “dão segurança e tranquilidade” quanto a seu segundo ano à frente do STF.
O presidente do Supremo completa um ano à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça em meio a uma crise sem precedentes, marcada por diferentes capítulos de tensões. O mais recente deles envolve decisões divergentes dadas pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, somada a um atrito com a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral.
Em discurso sobre o primeiro ano de gestão, Fachin afirmou nesta terça-feira, no CNJ, que as “instituições fortalecem-se para servir”. Ele não fez referências à crise instalada no STF.
— As instituições não se fortalecem para si mesmas; fortalecem-se para servir. É isto que estamos fazendo. Ao longo desta primeira volta ao Sol, procuramos fazer uma passagem: da norma à política judiciária; da política à transformação concreta da realidade — afirmou. (Com informações do portal O Globo)