Reportagem publicada no site do jornal inglês “The Guardian”, no domingo (19), diz que a Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome das gigantes petrolíferas BP e Shell, pelo afrouxamento de regras tributárias, ambientais e de conteúdo local, segundo documentos do governo inglês. Ainda de acordo com a reportagem, o ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com um “foco pesado” em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil.
Hands teria encontrado com Paulo Pedrosa, secretário-executivo de Minas e Energia, e “diretamente” levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier sobre “tributação e licenciamento ambiental”. Segundo o “The Guardian”, Pedrosa disse que estava pressionando o governo brasileiro sobre as questões levadas a ele pelo ministro britânico. As informações sobre o encontro estariam em um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace, que acusou o governo inglês de “agir como um braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis”.
A reportagem, o governo do Reino Unido negou ter feito lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora, segundo o “The Guardian”, a campanha mostrou ter dado frutos. Em agosto, diz a publicação, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.
Rebecca Newsom, assessora política senior do Greenpeace disse ao jornal inglês: “Este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas)”.
E complementou: “Se isso não fosse ruim o suficiente, o departamento tentou encobrir e ocultar suas ações do público, mas falhou”. Segundo o “The Guardian”, o documento obtido pelo Greenpeace também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para relaxar os chamados requisitos de conteúdo local, que estabelece que operadores de petróleo e gás usem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.
No documento obtido pelo Greenpeace, os britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um “principal objetivo” porque BP, Shell e Premier seriam “beneficiários britânicos diretos” das mudanças. Um porta-voz do Ministério de Comércio Internacional disse ao jornal inglês que “é responsável por incentivar as oportunidades de investimento internacional para as empresas do Reino Unido, respeitando os padrões ambientais locais e internacionais…”.
“No entanto, não é verdade que nossos ministros fizeram lobby para afrouxar as restrições ambientais no Brasil – a reunião foi sobre melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo condições igualitárias para as empresas nacionais e estrangeiras e, em particular, ajudando a acelerar os processos de licenciamento e torná-lo mais transparente, o que, por sua vez, protegerá os padrões ambientais”.