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Ministros do Superior Tribunal Militar gastam R$ 1 milhão em viagem de 15 dias ao Japão e pernoites em Dubai

A comitiva, formada por quatro ministros, um diretor e duas assessoras, ficou hospedada no Mitsui Garden Hotel Ginza Tsukiji, localizado em Ginza, um dos bairros mais nobres de Tóquio. (Foto: STM)

Uma viagem de 15 dias ao Japão custou ao menos R$ 1 milhão aos cofres públicos para que uma comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), formada por quatro ministros, um juiz auxiliar, um diretor e duas assessoras, participasse de três compromissos oficiais. Do total, cerca de R$ 700 mil foram destinados a despesas com hospedagem e alimentação, enquanto outros R$ 300 mil bancaram passagens aéreas em classe executiva com destino a Tóquio e escala em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem começou em 29 de outubro e terminou em 12 de novembro.

Ao Estadão, o STM informou que “os valores referentes às diárias recebidas por todos os integrantes da delegação e a aquisição de passagens aéreas se encontram disciplinados no Ato Normativo nº 799 de 13 de novembro de 2024 – alinhado com as normas legais do Poder Judiciário – e serão discriminados no portal da transparência do STM”.

Integraram a comitiva que viajou ao Japão por 15 dias a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha e os ministros Joseli Camelo, Lourival Carvalho e Flavio Lancia; o juiz auxiliar da Presidência do STM Flávio Freitas; o diretor-geral da Corte, Carlos Nader Motta; a assessora especial da Presidência Denise Caldas e a assessora Jurídica-Administrativa Micheline Ribeiro.

Os gastos com hospedagem, alimentação e transporte na capital japonesa chegaram a R$ 99 mil por ministro. É o caso de Lourival Carvalho Silva, empossado em agosto de 2022, que desembolsou, em média, R$ 5.545,33 por dia em Tóquio. O valor equivale a mais de três salários mínimos por dia, considerando que o piso nacional é de R$ 1.621 mensais.

A presidente do STM, ministra Elizabeth Rocha, teve à sua disposição R$ 89.975,78 para custear as despesas durante a viagem. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo recebeu R$ 89.739,39, enquanto o diretor-geral da Corte, José Carlos Nader Motta, contou com R$ 85.252,42. Já o juiz-auxiliar Flavio Henrique teve à disposição R$ 76.113,43, e Micheline Barboza, a R$ 80.765,45.

Os valores gastos pelo STM com diárias e passagens do ministro Flávio Lancia e da assessora Denise Caldas ainda não foram divulgados. Segundo o tribunal, os dois já cumpriam compromissos institucionais fora de Brasília quando viajaram ao Japão, no início de novembro. Por isso, as despesas serão incluídas nos dados de novembro do Portal da Transparência, com divulgação prevista até 10 de dezembro.

Diferentemente dos outros seis integrantes da delegação, o ministro Lancia e a assessora Denise fizeram escala em Doha, capital do Catar. Ao Estadão, o STM justificou os pernoites em Dubai e Doha “por se tratar de viagem extremamente longa”, com voos de mais de 14 horas entre São Paulo e os Emirados Árabes Unidos e de outras nove horas até o Japão.

“A medida (amparada por norma legal) teve por objetivo atenuar os efeitos colaterais causados pelo longo período dentro da aeronave e também pela diferença de fuso horário, de maneira a atenuar os impactos na saúde dos servidores”, afirmou o tribunal.

Na conta das passagens aéreas, o maior gasto foi com o juiz-auxiliar Flavio Freitas. Foram R$ 49 mil em dinheiro público para custear a viagem em classe executiva até o aeroporto de Haneda, em Tóquio. Nas companhias aéreas que operam voos para o Japão, a classe executiva oferece acomodações privilegiadas.

A comitiva, formada por quatro ministros, um juiz auxiliar, um diretor e duas assessoras, ficou hospedada no Mitsui Garden Hotel Ginza Tsukiji, localizado em Ginza, um dos bairros mais nobres de Tóquio. Com diária média de R$ 2.124, o hotel oferece quartos modernos equipados com máquina de lavar e secar roupas, além de banhos termais, academia e restaurante no 14º andar, o GINZA ONO Gratia. O estabelecimento também dispõe de serviço de entrega de refeições aos quartos por robôs.

Segundo o STM, a viagem teve como objetivo “fortalecer o diálogo institucional, estreitar relações com o Poder Judiciário e promover o intercâmbio institucional, acadêmico e universitário”. A programação previa “a realização de palestras, visitas a universidades e formalização de parcerias acadêmico-institucionais”, com a perspectiva de celebração de convênios e acordos de cooperação.

A reportagem identificou três compromissos oficiais da comitiva durante os 15 dias de viagem ao Japão. Em um deles, a ministra Maria Elizabeth Rocha, propôs um acordo de cooperação com a Universidade Hitotsubashi para capacitar magistrados e servidores da Justiça Militar da União. Os integrantes da comitiva também visitaram o Instituto das Nações Unidas para a Ásia e o Extremo Oriente para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Infratores (Unafei) e participaram de uma reunião técnica com representantes da Ordem dos Advogados do Japão. Além dos compromissos oficiais, houve visitas ao Ministério da Defesa do Japão, com palestras sobre a Justiça Militar da União.

A assessoria do Tribunal disse que “reforça a importância da realização das viagens institucionais que visem a aproximação do STM com instituições públicas e universidades de outros países, sobretudo nas áreas de sua atuação, para a realização de acordos de cooperação, a troca de experiências e a disseminação da Justiça Militar da União com o fim de possibilitar um melhor conhecimento da instituição como parte do Poder Judiciário Brasileiro”. (Estadão Conteúdo)

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