Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu perdão da pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não seja suspenso agora e que sejam aguardados os próximos passos no processo para se tomar uma decisão final sobre o assunto.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e à perda do mandato e dos direitos políticos por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições. Um dia depois do julgamento, Bolsonaro anunciou o perdão da pena e publicou o decreto no Diário Oficial da União.
Partidos e senadores de oposição, então, acionaram o STF e questionaram a constitucionalidade do decreto. O argumento foi de que houve desvio de finalidade e que o presidente tomou uma decisão de cunho político-pessoal. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.
Ministros da Corte avaliam que é “melhor jogar para frente” uma decisão sobre o decreto presidencial. A estratégia é baixar a temperatura da crise entre os poderes Executivo e Judiciário, que se elevou após a edição do decreto.
O momento da suspensão, de acordo com ministros, pode ser quando for publicado o acórdão do julgamento do deputado, isto é, após o trânsito em julgado do processo, ou então quando o plenário do STF julgar as ações que contestam a constitucionalidade do decreto, o que pode ficar mais para o final do ano. As informações foram divulgadas pelo blog do jornalista Valdo Cruz.