Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já esperavam que fossem virar assunto ao longo da campanha, especialmente por parte dos candidatos ao Senado, Casa responsável por analisar pedidos de impeachment e que deve se voltar contra a Corte na próxima Legislatura. No último mês, entretanto, a crise do Tribunal e suas movimentações internas roubaram a cena das eleições e viraram pauta também para os postulantes à Presidência da República.
O protagonismo do STF aconteceu por motivos pouco nobres: suspeitas de envolvimento de ministros com o escândalo do Banco Master, vazamentos de informações sigilosas de investigações sensíveis, como a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de uma sessão plenária, no dia 15 de setembro, que virou palco para trocas de acusações entre os integrantes da Corte.
A crise institucional fez com que o STF entrasse nos discursos dos candidatos ao Palácio do Planalto, que passaram a destacar a influência que poderiam ter, com a indicação de novos ministros, na composição da Corte. Também tentaram desgastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão das relações que o chefe do Executivo mantém com integrantes da cúpula do Judiciário.
A campanha de Lula sentiu o impacto e ele passou a defender mudanças no critério de escolha de ministros. “É preciso a gente discutir com muito mais cuidado a biografia das pessoas que vão assumir a Suprema Corte. Estou preocupado é com o critério de indicação. É preciso mandato”, disse no domingo (27) em entrevista à Band. Ele também levantou a possibilidade de ser criado um conselho, com participação da sociedade civil, para escolher integrantes da Corte.
Já o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou em seu plano de governo uma proposta de reforma do Judiciário que prevê, entre outros pontos, restrições a decisões individuais e à “atuação legislativa” da Corte, além de retirar do STF a competência para julgar parlamentares, permitindo a análise de processos contra congressistas em instâncias inferiores. Ele também tem criticado a atuação de ministros, em especial de Alexandre de Moraes, considerado algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado.
O protagonismo do STF em 2026 também foi maior que o do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que costuma ganhar mais relevo no Judiciário durante as campanhas eleitorais.
Integrantes do STF dão interpretações diversas sobre a maior atuação dos ministros da Corte em 2026. Existem desde avaliações de que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, tem um estilo menos proativo que o de seus antecessores, o que traria riscos à disputa e vácuo decisório em temas importantes, até leituras de que é necessário defender o Supremo de ataques externos.
Uma maior atuação do STF em matéria eleitoral já era relativamente esperada devido ao perfil de Nunes Marques, como mostrou o Valor em junho. Na ocasião, integrantes do Supremo já admitiam que deveriam decidir mais sobre a disputa, ainda que isso significasse atritos pontuais com o chefe da Justiça Eleitoral.
O que se viu nos últimos dias, no entanto, surpreendeu. No episódio de maior tensão entre os dois tribunais até agora, o ministro do STF Flávio Dino derrubou uma decisão dada por André Mendonça no TSE restringindo publicações que ligam Flávio a supostas iniciativas para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Luiz Fux também entrou em cena para fazer algo raro no STF: ele derrubou a ordem de Dino dizendo que cabe ao TSE dar a “última palavra” em matéria eleitoral.
O episódio causou uma crise entre o Supremo e a Justiça Eleitoral. Na segunda-feira (28), Nunes Marques bateu na porta do presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar. Ele disse que a derrubada da decisão de Mendonça se deu a partir de um pedido feito diretamente a Dino, o que teria burlado a livre distribuição de processos na Corte. Mais tarde, no mesmo dia, enviou um ofício a Fachin afirmando que a Suprema Corte estava intervindo indevidamente no TSE.
Em outra decisão recente, Gilmar Mendes entendeu que o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal, não fere as regras eleitorais. Pouco antes da decisão, o TSE tinha recebido pedidos questionando o reajuste. A ordem de Gilmar acabou esvaziando a discussão que seria feita na corte eleitoral.
Há, ainda, decisões não tomadas no STF que têm potencial impacto nas eleições. Esse é o caso do processo que discute mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. A análise está paralisada desde que Dino suspendeu o julgamento sobre o tema. Uma das alterações em discussão reduz o prazo em que condenados ficam impedidos de se candidatar. (Com informações do Valor Econômico)