O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°).
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
A disputa, porém, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 partidos (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos) Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).
Pelo regimento da Câmara, será eleito em primeiro turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.
Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.
Há também a expectativa de que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também seja exonerado do cargo para reassumir seu mandato de deputado na Câmara e também votar na eleição.
Eleição
A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.
Conforme ofício enviado na quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Até agora, nove deputados lançaram candidatura, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Conforme questões de ordem respondidas em 2009 e 2011 pelos ex-presidentes Arlindo Chinaglia e Henrique Eduardo Alves, respectivamente, a maioria absoluta se refere ao total de votantes e não ao total de integrantes da Casa. No cálculo são computados eventuais votos em branco. A decisão diz que são excluídos os votos nulos, mas não há essa opção no sistema eletrônico de votação. As informações são da Agência Brasil e da Agência Câmara de Notícias.