A fim de garantir investimentos necessários para melhorar as estradas do Rio Grande do Sul, qualificando os acessos e a infraestrutura de 63 municípios, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) executará estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias gaúchas. O contrato foi assinado pelo governador Eduardo Leite no dia 17 deste mês.
As primeiras reuniões entre os técnicos do governo do Estado e o banco foram realizadas sob coordenação do secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi:
“Os primeiros contatos com o BNDES são importantes para definir detalhes que vão nortear o trabalho. As análises, com base em levantamentos técnicos e de campo, devem durar cerca de oito meses, mais o período que passará pelos órgãos fiscalizadores. A expectativa é de que até o fim desse ano o edital esteja concluído”.
Depois disso, haverá a licitação das estradas à iniciativa privada. “Não é uma demanda simples, pois as concessões serão de 30 anos”, acrescentou. Os estudos definirão as medidas necessárias para qualificar as rodovias, como duplicações, implantação de terceiras faixas e obras de segurança viária para as comunidades próximas, entre outras medidas.
Ao todo, são 18 rodovias contempladas, que resultam em 1.028 quilômetros de extensão, sendo 760 quilômetros trechos atualmente pedagiados e sob administração da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) e outros 268 quilômetros de responsabilidade do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem).
Sobre tarifas e novas praças de pedágio, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, que também trabalha no projeto das novas concessões, salienta que essas informações só serão conhecidas com o término do estudo, assim como aconteceu nas concessões da ERS-324 e RSC-287:
“No momento, não existe nenhum indicador que aponte valores ou a necessidade de novos pedágios. A maioria dos trechos, inclusive, são pedagiados atualmente. Nossa postura será técnica e transparente, dialogando com as comunidade e interessados, só assim teremos sucesso nas concessões das nossas estradas”.
Após a conclusão do processo de concessão, com a definição de quem administrará os trechos das rodovias, a Selt (Secretaria de Logística e Transportes) fiscalizará a prestação do serviço. “O futuro do Estado na área da infraestrutura de transportes depende de projetos transparentes, que estejam em sintonia com as demandas da sociedade”, garante o titular da pasta, Juvir Costella. “Fiscalizaremos o serviço para entregar à população rodovias mais seguras e em melhores condições de trafegabilidade.”
Estradas contempladas
As concessões promovidas pelo governo fazem parte do programa “RS Parcerias”, lançado em março de 2019, que busca promover o desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos. Confira, a seguir, as rodovias que fazem parte do estudo de concessão.
– ERS-239;
– ERS-122;
– ERS-240;
– RSC-287;
– ERS-474;
– ERS-040;
– ERS-784;
– ERS-115;
– ERS-235;
– ERS-466;
– ERS-020;
– ERS-130;
– ERS-129;
– RSC-453;
– ERS-128;
– RSC-135;
– ERS-446;
– VRS-813.
(Marcello Campos)