O deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida (PP) coordena ao lado de vários parlamentares um movimento de lideranças políticas, empresariais e comunitárias da Zona Sul do Estado contra o absurdo preço do pedágio que será cobrado pela Ecosul, o maior do país, nas suas três praças: duas na BR-116 e uma na BR-392, com anuência da Agência Nacional de Transporte Terrestre. Marcus Vinicius cita à coluna como exemplo dos valores absurdos que “um caminhão do tipo rodotrem pagará R$ 232 a cada passagem pela praça de pedágio”. Em outra frente, o deputado Daniel Trzeciak (PSDB) anunciou na sua rede social do X (antigo Twitter) que “já está protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) a Medida Cautelar assinada por mim e colegas políticos da Metade Sul que pede a imediata suspensão do reajuste do pedágio no Polo Rodoviário Pelotas”. Subscrevem a ação, os deputados federais Afonso Hamm (PP), Alexandre Lindenmeyer (PT) e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco.
Casamento de idosos, revisão da vida toda e liberdade religiosa na pauta do STF
No primeiro dia de fevereiro de 2024, o STF retoma os julgamentos presenciais em plenário. Pelo menos três temas polêmicos estão incluídos na pauta:
* Regime de casamento de idosos – a continuidade do julgamento do ARE 1.309.642 que discute a validade da regra que impõe o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.
* Revisão da vida toda – o Recurso Extraordinário (RE 1.276.977), que analisa embargos do INSS contra a decisão que admitiu a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999.
* Liberdade religiosa – O Recurso Extraordinário ( RE 859.376) que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta em fotografia em documento de identificação civil, uso de adereços, como bonés e óculos, por exemplo, que dificultem a identificação da pessoa. Um exemplo está o uso de véus por freiras em fotografias da CNH.
O plantão no STF
Durante o período de recesso, o vice-presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin, vai chefiar o plantão do tribunal entre os dias 1º e 15 de janeiro. Já Luís Roberto Barroso comandará o plantão entre 16 e 31 de janeiro. Outros três ministros anunciaram que não tirarão férias: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça seguirão despachando em casos relatados por eles e em demandas que venham a surgir até a retomada dos trabalhos, em fevereiro.
Convênio com ditadura de Cuba oferece cursos para jovens do MST
A ditadura de Cuba firmou um convênio com o MST, a organização que acumula, em 40 anos, o cometimento de inúmeras ações criminosas no campo. Pelo acordo, a ditadura de Cuba oferece bolsas de estudos a jovens universitários ligados ao MST que se estabelecem na ilha para aprender o “famoso” curso de medicina, por exemplo, O convênio também vai oferecer formação política de líderes do movimento.
Deputado Sabino agora comanda o PRD no Estado
O deputado estadual Elizandro, que presidiu o extinto PTB, será o presidente do recém-criado Partido Renovação Democrática (PRD) no Rio Grande do Sul. Será o PTB de roupa nova. O próximo passo será avaliar quem dos membros do PTB sairá e quem permanece no PRD. Em novembro, o TSE aprovou a criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota. A nova legenda deve ter o número 25 na urna, que já pertenceu ao DEM.