O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que libera R$ 600 de auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia que moram em Brumadinho (MG).
Quem tem direito ao auxílio são moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019. A medida foi tomada em decorrência do estado de calamidade pública decretado na cidade após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em 25 de janeiro.
De acordo com o governo, os R$ 600 serão pagos em uma só parcela. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Para beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia, o dinheiro será liberado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Após a liberação do crédito, em até 180 dias o auxílio deverá estar disponível. O texto do Ministério Público também estabelece que o pagamento do auxílio emergencial não interfere no valor de indenizações que deverão ser pagas pela Vale.