De 03 a 06 de agosto, acontece no Hotel Serra Azul, em Gramado, a 13ª dição do Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do RG, tendo como tema central “O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia Brasileira”. No dia 4, a Operação Lava Jato terá destaque especial, em painel que contará com membros do Ministério Público Federal ligados às investigações. A palestra de encerramento ficará a cargo do ministro do STF e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes. O público-alvo são procuradores, promotores e corregedores do MP, além de professores da FEMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público). O evento acontece a cada dois anos e a expectativa é de receber cerca de 300 participantes de todo o Brasil. Durante o evento acontece também, em paralelo, uma reunião entre 27 procuradores e corregedores do Estado. A Associação do Ministério Público é presidida por Sérgio Hiane Harris que adianta a condecoração durante o Congresso a 5 personalidades do MP que tenham contribuído com sua atividade para alavancar a instituição.
PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS
Quarta-feira (4/8)
Conferência de abertura- tema?
Paulo Sousa Mendes
Quinta-feira (5/8) – manhã
Painel Jurídico-Criminal
Douglas Fischer- “A colaboração premiada como instrumento fundamental na apuração de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – aspectos técnicos e práticos”
Carla Di Carli- “Lavagem de dinheiro – instrumento de combate à corrupção”
Diego Rosito De Vilas- tema?
Quinta-feira (5/8) – tarde
Palestra Motivacional
Clóvis de Barros Filho- “Para impulsionar confiança” ( conferir!!)
Painel Novo CPC
Sérgio Porto
Nelson Neri Jr.
Sexta-feira (6/8)
Conferência de encerramento
Ministro Gilmar Mendes
PALESTRANTES
PAULO MANUEL MELLO DE SOUSA MENDES
Doutor em Ciências Jurídicas, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Leciona Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Probatório e Cibercrime. É 2º Vice-Presidente do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da FDUL. Membro dos órgãos diretivos do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD).
DOUGLAS FISCHER
Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996. Procurador regional da República na 4ª Região desde 2004, designado desde 2013como procurador-assessor no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua ainda como coordenador jurídico do Grupo de Trabalho da Lava Jato junto ao gabinete do PGR.
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2006), especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (2013) e doutoranda em Direito da UFRGS e da Universidade de Salamanca, é procuradora da República desde 1994, atualmente atuando como procuradora regional da República na 4ª Região. Integra ainda o Legal Expert do FMI para avaliação do Canadá quanto ao cumprimento das 40 recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira).
DIEGO ROSITO DE VILAS
Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde dezembro de 2000, tendo atuado nas comarcas de Planalto, Erechim, Gravataí, São Leopoldo e Caxias do Sul. Foi promotor-assessor junto à Procuradoria de Prefeitos (2013-2015) e desde junho de 2015 é coordenador do Núcleo de Inteligência do MP.
CLÓVIS DE BARROS FILHO
Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2002), Mestre em Science Politique – Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1990) e bacharel em Direito e Jornalismo, é Livre-Docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP , consultor de Ética na Escola de Comunicações e Artes da USP, consultor de Filosofia Corporativa da HSM Educação (2013) e um dos fundadores da Escola Pessimista de Peruíbe. É ainda pesquisador e consultor em Ética da UNESCO.
NELSON NERY JÚNIOR
Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, Livre-Docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor titular da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista (UNESP), é colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do Exterior. Foi procurador de Justiça do MP de São Paulo por 27 anos.
SÉRGIO GILBERTO PORTO
Doutor e mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil, é professor titular da PUCRS e das Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura do RS. Procurador de Justiça aposentado e ex-procurador-geral de Justiça do RS, foi ainda secretário de Estado para assuntos da Casa Civil do Governo do Estado. É parecerista e advogado com atuação no Rio Grande do Sul e nos Tribunais Superiores.
GILMAR FERREIRA MENDES
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é doutor em Direito pela Universidade de Münster, e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atuou no Itamaraty em Brasília e em Bonn, foi procurador da República, advogado-geral da União e, desde junho de 2002, é ministro do STF, tendo presidido a Corte no biênio 2008/2010.