O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
Segundo os investigadores, as empresas beneficiadas pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos. Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.
Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:
José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
Paulo Arantes Ferraz (empresário) – corrupção ativa;
Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário) – corrupção ativa. (AG)