Após o anúncio de que o texto da reforma da Previdência será flexibilizado em ao menos cinco pontos, o presidente Michel Temer disse, nesta quinta-feira, que ouvir as sugestões do Congresso Nacional “não pode ser considerado um recuo”. Temer confirmou que autorizou que o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a negociar os pontos mais questionados por parlamentares, entre eles a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC).
Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente confirmou a flexibilização do projeto, afirmando que autorizou mudanças no relatório da reforma previdenciária no Congresso nos pontos de aposentadoria rural e benefício de prestação continuada a deficientes físicos, e disse que não abrirá mão da idade mínima.
Prestar obediência ao que o Congresso Nacional sugere, o Congresso que é o centro das aspirações populares, não pode ser considerado um recuo. Nós estamos trabalhando conjugadamente — afirmou o presidente, acrescentando ainda que cedeu nos pontos mais sensíveis para os parlamentares: “Lá que é o foco das aspirações populares, eles fizeram sugestões e nós autorizamos a negociação.”
“Mudar benefício de deficientes seria inadequado”
Temer disse que, dos pontos de maior tensão no Congresso, se “sensibilizou” com as especificidades do trabalhador rural e que o governo viu que seria “inadequado” mudar os benefícios dos deficientes físicos.
Ele citou ainda a idade mínima como uma das principais discussões, ponto que o governo não está disposto a negociar: “O problema central é o problema da idade, a questão do trabalhador rural, eu recebi muitas observações e nos sensibilizamos por isso. Da mesma maneira o BPC, vimos logo que seria inadequado que eles não tivessem o que tem hoje. Então autorizei o relator a fazer as negociações que fossem necessárias e depois anunciaremos perante o congresso nacional o que foi ajustado. Vai levar uns dias ainda, mas já está autorizado”, garantiu.
O presidente afirmou que ainda será preciso analisar se alguma das flexibilizações autorizadas terão alguma repercussão fiscal, mas que “aparentemente não “.
“Nós vamos depois analisar para ver se tem alguma repercussão de natureza fiscal ou não. Aparentemente não. Mas isso é uma coisa que vamos fazer depois.”