O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental para o Estado. O projeto de lei, que moderniza a legislação vigente (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000), foi anunciado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, no Palácio Piratini.
De acordo com o governo, o objetivo é desburocratizar o processo para quem quer empreender sem descuidar do ambiente, pois o novo código tornaria mais ágeis e claras as normas, com a preocupação primordial de proteger a natureza. Nesse sentido, o conceito norteador da proposta é “desenvolver para proteger”.
“O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, destacou o governador.
Após apresentação, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.