A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou movimentação de “grandes quantias” de dinheiro em espécie por parte do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) Mário Guimarães Neto e sua mulher, a advogada Gláucia Guimarães, em denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com as investigações, Gláucia recebeu depósitos em dinheiro vivo que totalizaram R$ 1,6 milhão entre 2012 e 2019, incluindo repasses de um funcionário do gabinete do desembargador.
Esse fluxo financeiro foi apontado pela PGR como mais uma prova das acusações contra o desembargador. A denúncia aponta que Mário Guimarães Neto teria recebido, por meio de sua mulher, um pagamento de R$ 6 milhões da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) em troca da venda de uma decisão judicial. A PGR denunciou Mário Guimarães Neto e Gláucia, no último dia 15, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O documento está sob sigilo.
“O afastamento do sigilo bancário de Gláucia Guimarães demonstrou que, mesmo sem ter qualquer função que justifique o recebimento de valores em espécie, a denunciada recebeu depósitos em espécie, entre 01/01/2012 a 15/04/2019, da expressiva quantia de R$ 1.608.994,14”, escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo na denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desse montante, três depósitos que totalizaram R$ 37.500,00 foram feitos por um funcionário do gabinete do desembargador, o que provocou estranheza nos investigadores do caso. Além disso, o próprio desembargador Mário Guimarães Neto fez depósitos em dinheiro na conta da mulher que totalizaram R$ 111.900,00.
“Importante salientar que essa movimentação de valores em espécie não se mostra compatível com os rendimentos declarados por Gláucia Guimarães à Receita Federal no período analisado”, escreveu a PGR. Prossegue a denúncia: “Portanto, as investigações confirmaram que Gláucia Guimarães e Mário Guimarães Neto costumavam movimentar grandes quantias em espécie corroborando as provas das práticas ilícitas imputadas”.
Contas no exterior
As investigações também detectaram que Gláucia manteve três contas bancárias nos Estados Unidos, mas só declarou uma delas à Receita Federal, e que tiveram movimentações financeiras suspeitas. A primeira dessas contas, no Fifth Third Bank, foi fechada pelo próprio banco após detectar movimentações com indícios de lavagem de dinheiro. O banco enviou uma correspondência a Gláucia avisando que, por causa disso, iria fechar a conta dela. Com isso, em seguida ela abriu uma conta corrente e uma conta poupança no Wells Fargo Bank, segundo a PGR.
Essas três contas nos EUA receberam créditos que ultrapassaram o valor de US$ 2,1 milhões, de acordo com os extratos financeiros recebidos por cooperação jurídica internacional. Segundo a PGR, as contas eram abastecidas por repasses de um doleiro, que recebia dinheiro vivo de Gláucia e Mario Guimarães Neto no Brasil e fazia operações financeiras para abastecer as contas no exterior em nome da advogada.
Por causa dessas movimentações financeiras, Gláucia e Mario Guimarães Neto foram acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
O desembargador está afastado do cargo desde abril, quando a PGR e a Polícia Federal deflagraram uma operação de busca e apreensão para aprofundar a investigação. A PGR pediu que seja prorrogado o afastamento do desembargador até que seja julgada a acusação. O caso será analisado pela corte especial do STJ, responsável por processos contra desembargadores. O relator da ação é o ministro Félix Fischer, que agora deve conceder prazo para as defesas se manifestarem em relação às acusações.