O governo determinou aos profissionais da saúde e da assistência social que orientem todas as gestantes que tiveram zika – e cujos bebês nasceram com microcefalia – sobre a possibilidade de receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo, caso se enquadrem nas regras previdenciárias. A medida faz parte de uma instrução operacional baixada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Para receber o BPC é preciso ser maior de 65 anos ou ter deficiência severa, independentemente da idade, e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Embora a microcefalia tenha entrado em evidência recentemente, a doença é responsável por incapacitar ao menos 4.120 brasileiros, que recebem o BPC, de acordo com informações de dezembro levantadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Há ainda 14 pagamentos relacionados à malformação cerebral, sendo 13 pensões por morte e um auxílio-doença. No total, os 4.134 benefícios associados à microcefalia no País consomem 2,1 milhões de reais ao mês.
A instrução também autoriza que os recursos federais destinados à gestão do programa Bolsa Família possam ser usados pelo municípios em ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus zika, da dengue e da febre chicungunya. Entre as medidas que poderão ser custeadas, estão a aquisição de material para campanhas de conscientização, a realização de oficinas direcionadas às gestantes e famílias com filhos com microcefalia, deslocamento de equipes assistenciais para visitas e acompanhamento familiar. (Renata Mariz/AG)