Wagner Cinelli, de 57 anos, poderia ter seguido o script de uma sociedade machista, como é a brasileira, e ser mais um homem a repetir indefinidamente preconceitos sexistas. Foi questionando o mundo ao seu redor, sobretudo as partes envolvidas em casos de lesão corporal que chegaram as suas mãos, que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (poeta, músico e diretor de curtas de animação nas horas vagas) se tornou um defensor da igualdade de gênero.
A experiência na segunda vara criminal, em Petrópolis, e na vara de família, em São Gonçalo, fizeram Cinelli questionar homens e mulheres e adentrar o mundo silencioso onde a violência doméstica é regra. A partir do que viu, ouviu e aprendeu em mais de 20 anos de profissão, ele pensa que a legislação brasileira sobre o tema é boa, mas não chega a quem mais precisa. E, fundamentalmente, acredita que é preciso investir nos mecanismos de proteção da mulher e comunicar bem essa estrutura, além de iniciar já um projeto de educação da sociedade para que ela rompa o ciclo da violência.
“Governos fazem escolhas, então é preciso uma cobrança coletiva forte. Se não fizermos isso, só hoje teremos três mulheres vítimas de feminicídio”, afirma.
Cinelli criou o curta “Sobre Ela”, uma história trágica de violência contra a mulher, que está percorrendo festivais internacionais e acabou de vencer duas categorias no britânico Screen Power: melhor filme de animação e melhor trilha sonora. O filme serviu de inspiração para um livro de mesmo nome, que ele lança agora: didático e simples para que todos possam entender os elementos estruturais da cultura que tornam a sociedade brasileira tão violenta, sobretudo contra as mulheres, e a legislação disponível para protegê-las.
“Não vejo solução a curto prazo. A gente precisa de mais educação, de mais prevenção e de trabalhar para que as pessoas tenham instrumentos.”
1) Por que decidiu fazer um curta e escrever um livro sobre a violência contra a mulher?
O objetivo é chamar atenção para o problema, que existe e é grave. Eu ouço, até mesmo de muitos colegas, que a lei penal resolve. Há gente que fala em “hominicídio”, em “machicídio”. Sim, há mulheres que matam seus maridos. Mas isso é um ponto fora da curva; não tem importância sociológica. Levantar isso é querer desviar o debate.
2) E o que o fez entrar no debate?
Quando fui titular da segunda vara criminal, em Petrópolis, notei um aumento nos casos de lesão corporal e ameaças envolvendo companheiros. Entendi que a entrada em vigor da Lei 9.099, que estipulava que delitos de menor potencial ofensivo fossem encaminhados ao juiz, estava trazendo até a vara essa violência que antes parava na delegacia. Eu sempre gostei de conversar com as partes, e o que eu mais ouvia era que aquela mulher já tinha ido à delegacia, mas nunca viu resultado no processo. Eram inquéritos que não viravam ação penal e, veja bem, estou falando das mulheres que foram à delegacia, muitas não vão. E, mesmo as que vão, só o fazem depois de algumas agressões. Quando assumi a vara de família em São Gonçalo, os conflitos apareceram também. Era muito comum o homem estrangular a mulher financeiramente com coisas do tipo “Eu pagava alimentos, sim, mas agora ela tem um namorado.”
3) E por que as mulheres não viam resultado nas denúncias?
Até então, os processos que viravam inquérito eram os flagrantes. O delegado, obviamente, dava as razões dele: não tem viatura, pessoal ou como investir no caso. E há as questões culturais também: eu ouvia policiais dizendo que briga de marido e mulher é “feijoada”, que não dá em nada. Eles me diziam: “Doutor, aquele homem era terrível, mas um dia na delegacia eu bati na mesa e falei duro, só que a mulher veio defendê-lo.”
4) Mas como mudar a situação sem mudar os homens, os juízes que dizem que não estão nem aí para a Lei Maria da Penha?
Há muito ângulos a serem explorados conjuntamente. A estrada é longa e, primeiro, precisamos falar sobre as mulheres, os abusadores e a sociedade. Vai ter gente contra essa conversa, mas parte da batalha é mostrar a essas pessoas que o caminho é a igualdade. Precisamos também romper o ciclo de violência. A sociedade brasileira convive com a violência o tempo todo: o maior batendo no menor, o mais forte bate no mais fraco. Tudo isso penetra na nossa vida de forma invisível, mas é pesado. Internalizamos a desigualdade como natural, somos uma sociedade em que se diz “você conhece alguém lá?” ou “você sabe com quem tá falando?”. A gente ainda não internalizou que o direito é igual para todos.